Se tem filhos em guarda-conjunta não se esqueça de comunicar o agregado familiar até 15 de fevereiro!
You may also like
O Programa Adaptar Turismo é um mecanismo de apoio à recuperação da atividade empresarial no âmbito de novas medidas de resposta às […]
Sabia que, atendendo às especiais dificuldades criadas pelo ambiente pandémico, os seguintes prazos foram alterados: Aprovação e afixação do mapa de férias […]
O Conselho de Ministros aprovou hoje um conjunto de medidas excecionais para apoiar de imediato o rendimento das famílias tendo em vista […]
Em função do artigo 16.º-A do Decreto -Lei n.º 125/2021, de 30 de dezembro, aditado pelo Decreto-Lei n.º 42/2022, de 29 de […]